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Modelos » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:20
Modelo de ação plúrima litisconsórcio ativo
Reclamação trabalhista. Horas extras
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Blog Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 10:44
Cinco anos da Reforma Trabalhista
trabalhistas. Nestes cinco anos da lei que reformulou vários artigos da CLT não há como olvidar que a reforma trabalhista foi um acerto de nosso Congresso.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:20
Empregado que continuava expediente em casa após jornada normal receberá horas extras
Turma concedeu o pagamento de duas horas extras diárias ao trabalhador que trabalha em sua residência após a jornada trabalhista normal
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 17:32
5ª Turma invalida regime de turnos ininterruptos adotado por empresas que aumentaram jornada insalubre sem aprovação de autoridade trabalhista
Em decisão unânime, os desembargadores confirmaram, no aspecto, a sentença da juíza Cíntia Edler Bitencourt, da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:16
Programa que reduz jornada e salário é prorrogado por mais dois meses. Especialista explica mudanças
Para o advogado trabalhista Rafael Lara Martins, trata-se de uma iniciativa pertinente do governo
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Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:54
Reconhecimento de vínculo. Férias proporcionais e integrais
Modelo de reclamação trabalhista
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 10:05
Motorista não tem direito a hora extra relativa ao intervalo intrajornada na "dupla pegada"
Não há necessidade de dois intervalos na mesma jornada, pois a jornada é única.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:45
Recurso de revista. Direito trabalhista.
Indenização por danos morais e materiais.
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Doutrina Publicado em 09 de Junho de 2021 - 15:19
Decreto 10.470: advogado trabalhista analisa medida que prorroga prazos para celebrar acordos de redução de jornada e suspensão de contrato
experiência na área trabalhista, comemora os efeitos da publicação do decreto.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Reforma trabalhista: Alca e Mercosul
Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito do Trabalho e Ciência Política/TGE da FAVI/FACES, de Direito Empresarial da Faculdade São Geraldo - FSG.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Julho de 2016 - 14:10
A Reforma Trabalhista é Inconstitucional
As propostas de reforma trabalhista, que pretendem a supressão de direitos dos trabalhadores, são
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 10:38
Controlador de tráfego aéreo tem direito a jornada de seis horas de radiotelefonistas
A jornada reduzida é fixada pela CLT.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:29
A Reforma Trabalhista no Brasil
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:12
Câmara aprova Medida Provisória que altera regras trabalhistas durante pandemia
A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:27
Operadora de documentos que trabalhava como digitadora deve receber horas extras por diferenças na jornada
A trabalhadora propôs ação trabalhista contra a empresa, afirmando que cumpria jornada extra e sem intervalos, não recebendo a paga devida.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:10
JT considera abusiva alteração de jornada após oito anos no mesmo horário
Juiz destacou que a modificação da jornada trabalhista é um direito do empregado, não podendo o empregador impor modificação de horários
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 11:49
Juiz decide que trabalhador só receberá horas in itinere até início da vigência da reforma trabalhista
sua jornada de trabalho depois de 0h50, acrescidos de reflexos em 13º salários, férias mais 1/3, RSR e FGTS (que deverá ser depositado em conta vinculada).
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:14
Enfermeira com jornada reduzida não tem direito a diferenças salariais em relação ao piso
A adequação do salário à redução da jornada é constitucional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 13:33
Prorrogação da jornada noturna. Adicional noturno.
É devido o adicional noturno incidente sobre o labor prestado após as 5 horas. Incidência da Súmula nº 60, II, do TST.